Processo 98452/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2004 14:41
Autuado em 22/03/2004 14:41
Oficio de encaminhamento 077/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1248/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2007 Acórdão   1248/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2007 Acórdão   1248/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
12/04/2007 08:04 do Protocolo nº 169384/07, referente documentos de fls. 115 e 116.
08/03/2007 13:45 do Protocolo nº 92695/07, referente documentos de fls. 110 a 113.
16/02/2007 11:21 do Protocolo nº 61480/07, referente documentos de fls. 103 a 108.
17/10/2006 15:51 do Protocolo nº 501814/06, referente documentos de fls. 100 a 102.
17/10/2006 15:45 do Protocolo nº 492238/06, referente documentos de fls.61 a 99.
27/09/2006 17:36 do Protocolo nº 464374/06, referente solicitação de prazo (fls.59).
27/09/2006 17:32 do Protocolo nº 460735/06, referente solicitação de prazo (fls. 44 a 46).
25/09/2006 16:10 do Protocolo nº 460751/06
17/12/2004 16:57 do Protocolo nº 489213/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1248/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2868/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2007 09:03 DP Processo em remessa externa
18/10/2007 16:25 DP  
16/10/2007 10:47 DEX  
26/09/2007 09:13 S2C  
21/09/2007 11:48 SMPjTC  
13/09/2007 16:21 S2C  
23/08/2007 11:51 DG  
23/07/2007 10:28 GCAML  
17/07/2007 13:29 SMPjTC Parecer nº 10729/2007 - aprovação
18/05/2007 14:48 DAT Instrução nº 4485/2007 - Regularidade das contas.
17/05/2007 16:12 DEX  
20/04/2007 11:23 DAT Instrução nº 2555/2007 - À Diretoria de Execuções, para verificação de valores.
12/04/2007 10:55 GCAML  
20/03/2007 10:26 DAT  
08/03/2007 16:02 GCAML  
06/03/2007 11:19 DAT  
16/02/2007 11:30 GCAML  
04/10/2006 11:18 DAT  
27/09/2006 17:39 GCAML  
10/07/2006 09:34 DAT  
06/06/2006 14:06 GCAML  
29/05/2006 15:13 DP  
21/12/2004 15:34 DAT Instrução nº 4141/2006 - CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro de Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de Cópias ao MP.
09/11/2004 09:07 DG  
22/03/2004 14:40 DAT Instrução nº 6113/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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